Dispensa de Licitação - nº DL 21/2024/DPE-RO

09 Maio 2024 às 09:59:40

DL 21/2024/DPE-RO

Dispensa de Licitação

3001.103083.2022

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Ato que autoriza a Contratação Direta

Não se Aplica

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Não se aplica

Contratação de empresa especializada na capacitação de condutores em curso de formação, consoante as regras da Lei nº 9.503/1997 e Resoluções específicas do CONTRAN, para fins de especialização de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ocupantes do cargo de motorista, para a categoria "D" da Carteira Nacional de Habilitação.

R$ 5,277.68

R$ 9,659.52

  • NúmeroDescriçãoQuantidadeValor Unitário EstimadoValor Total EstimadoDetalhe
    1Habilitação na Categoria "D", incluindo taxas, exames, provas e reteste.2R$ 2,638.84R$ 5,277.68

    Habilitação na Categoria "D", incluindo taxas, exames, provas e reteste.

    2

    Serviço

    Unidade


    R$ 2,638.84


    R$ 5,277.68


    Serviço


    Não se aplica


    Participação exclusiva para ME/EPP


    Em Andamento


    Menor preço






    Noneº


    2


    R$ 2,414.88


    R$ 4,829.76


    84653823000106


    S. DA COSTA RODRIGUES - ME


    Não


    ME


    08/04/2024

  • NomeTipoBaixar
    SEI_0168019_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD.pdf SEI_0168019_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD.pdf
    SEI_0232658_Parecer_Juridico_783.pdf SEI_0232658_Parecer_Juridico_783.pdf
    SEI_0378180_Relatorio_de_Conformidade_143.pdf SEI_0378180_Relatorio_de_Conformidade_143.pdf
    SEI_0397436_Ratificacao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf SEI_0397436_Ratificacao_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf