Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

01 Março 2024 às 05:51:09

Para garantir a todos os cidadãos o acesso à informação estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) esta Defensoria possui os seguintes canais de comunicação com a sociedade:

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Ouvidoria-Geral Externa
Sede da Defensoria Pública: Avenida Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel.
CEP: 76.820-846. Porto Velho-RO.
Horário de Atendimento: 07h30min a 13h30min.
Telefone: (WhatsApp): 69 99201-3971
E-mail: ouvidoria@defensoria.ro.def.br

Nos demais núcleos da Defensoria Pública do Estado, os pedidos de informações serão recebidos e encaminhados para o setor responsável.
Endereço e telefones estão disponíveis no menu “Contatos Funcionais”.

Formulário de Pedido de Acesso à Informação:

ATENDIMENTO VIRTUAL

O atendimento virtual é realizado através do sistema e-SIC do Governo do Estado de Rondônia, onde você poderá registrar os pedidos de informações pertinentes às atividades desta Defensoria.

Clique aqui para acessar o e-SIC do Governo do Estado de Rondônia 

SOBRE O E-SIC DA DPE-RO

Autoridade responsável por assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação: Defensora Pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, conforme   Portaria nº 1.926/2023-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2023.

Comissão de Gestão de Documentos responsável pelo acompanhamento e cumprimento da Lei de Acesso à Informação: Portaria nº 1.927/2023-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2023.

Regulamentação do acesso à Informação.

Declaração acerca do rol de documentos classificados e desclassificados conforme o grau de sigilo.

Relatório Estatístico dos pedidos de informação.

Perguntas Frequentes.