Acordos de Cooperação

20 Outubro 2021 às 17:51:46

ProcessoConvenioObjetoConvenenteInicioTerminoSituacaoOpções
3001.0466.2016013/2016speaker_notesFUPEN - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL01/06/202001/05/2022AtivosearchDetalhes
2267/2016048/2016speaker_notesTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO06/09/201606/09/2021AtivosearchDetalhes
S/NºS/Nºspeaker_notesDEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - DPE/RS03/02/201603/02/2026AtivosearchDetalhes
S/Nº021/PGE/2015speaker_notesSECRETARIA DO ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS27/10/201531/12/2018AtivosearchDetalhes
17.0.000001865-1S/Nºspeaker_notesDEFENSORIAS PÚBLICA DOS ESTADOS DO TOCANTINS, RONDÔNIA, RORAIMA, PIAUÍ, DISTRITO FEDERAL, SERGIPE, PARAÍBA, AMAZONAS, MATO GROSSO DO SUL, MARANHÃO E ACRE23/08/201723/08/2019AtivosearchDetalhes
S/Nº043/2016speaker_notesSECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENACON19/08/201619/08/2021AtivosearchDetalhes
S/NºS/Nºspeaker_notesDEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ - DPE/PR28/11/201528/11/2025AtivosearchDetalhes
S/NºS/Nºspeaker_notesDEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - DPE/ES19/01/201819/01/2023AtivosearchDetalhes
3001.0697.2017001/2017speaker_notesASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA DOM MOACYR GRECHI - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR08/11/201708/11/2020AtivosearchDetalhes
S/Nº001/2015speaker_notesPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO27/03/201527/03/2020AtivosearchDetalhes
0012229.12.2016.8.22.1111008/2016speaker_notesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO08/08/201608/08/2021AtivosearchDetalhes
S/Nº002/2018speaker_notesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO13/06/201813/06/2023AtivosearchDetalhes
S/NºS/Nºspeaker_notesCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ-RO13/06/201813/06/2023AtivosearchDetalhes
3001.0670.2019S/Nºspeaker_notesINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)10/06/201911/06/2024AtivosearchDetalhes
Processo nº 08000.048459/2017Nº 29/2017/CGSISP/SEspeaker_notesMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA31/07/202031/07/2020AtivosearchDetalhes
3001.0224.2021S/Nºspeaker_notesTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO11/03/202111/03/2026AtivosearchDetalhes
3001.1000.2020S/Nºspeaker_notesDEFENSORIAS PÚBLICAS DA REGIÃO NORTE DO PAÍS - DPE/AC/AP/AM/PA/RO/RR/TO.17/03/202117/03/2026AtivosearchDetalhes
3001.0427.2021/DPE-RO02/2021speaker_notesTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA11/03/202111/03/2023AtivosearchDetalhes
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S/NTermo de Cooperaçãospeaker_notesDEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS22/02/202122/02/2026AtivosearchDetalhes
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3001.0414.2021Acordo de Cooperaçãospeaker_notesMINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS23/10/2020Prazo IndeterminadoAtivosearchDetalhes
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SEI nº 17.0.0000001865-12º aditivospeaker_notesDPE/TO, DPE/RO, DPE/RR, DPE/PI, DPE/DF, DPE/SE, DPE/DPEPB, DPE/AM, DPE/MS, DPE/AC29/08/202128/08/2023AtivosearchDetalhes