O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 823/2021/GAB/DPE-RO, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOE n.º 552 - ano III, de 10 de agosto de 2021,
CONSIDERANDO o Memorando nº 22/2023/PAZLE/DPE (0219283);
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os termos da Portaria n. 01/2023/DPERO-CG-GAB, de 11.01.2023, que fixa a escala de plantão na Comarca de Porto Velho no 1.º semestre de 2023, para modificar a composição do Plantão n. 25/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Plantão n. 25/2023 | |
Período: | 26 de junho a 03 de julho |
Defensor(a) plantonista: | JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO |
Assessor(a): | KARINA PEREIRA SANTOS |
Defensor(a) substituto(a): | DENISE LUCI CASTANHEIRA |
Art. 2º. ALTERAR os termos da Portaria n. 358/2023/DPERO-CG-GAB, de 07.06.2023, que fixa a escala de plantão na Comarca de Porto Velho no 2.º semestre de 2023, para modificar a composição dos Plantões n. 26/2023, n. 32/2023, n. 35/2023 e 47/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Plantão n. 26/2023 | |
Período: | 26 de junho a 03 de julho |
Defensor(a) plantonista: | DENISE LUCI CASTANHEIRA |
Assessor(a): | CHRISSAMIA DE SOUZA REBOUÇAS DE PAULA |
Defensor(a) substituto(a): | SILMARA BORGHELOT |
Plantão n. 32/2023 | |
Período: | 14 a 21 de agosto |
Defensor(a) plantonista: | MORGANA LÍGIA BATISTA CARVALHO |
Assessor(a): | ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS |
Defensor(a) substituto(a): | GUILHERME LUIS DE ORNELAS SILVA |
Plantão n. 35/2023 | |
Período: | 04 a 11 de setembro |
Defensor(a) plantonista: | DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE |
Assessor(a): | LAIS CRISTINA VON DOLLMGER MACHADO |
Defensor(a) substituto(a): | GUILHERME LUIS DE ORNELAS SILVA |
Plantão n. 47/2023 | |
Período: | 27 de novembro a 04 de dezembro |
Defensor(a) plantonista: | MORGANA LÍGIA BATISTA CARVALHO |
Assessor(a): | ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS |
Defensor(a) substituto(a): | VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI |
Art. 3º. Ficam inalteradas as demais disposições das referidas Portarias.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor imediatamente.
Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Corregedor-Geral