O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 823/2021/GAB/DPE-RO, de 09 de agosto de 2021, publicada no DOE n.º 552 - ano III, de 10 de agosto de 2021,
CONSIDERANDO o contido no processo 3001.105144.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os termos da Portaria n. 358/2023/DPERO-CG-GAB, de 07.06.2023, que fixa a escala de plantão na Comarca de Porto Velho no 2.º semestre de 2023, para modificar a composição dos plantões n. 35/2023 e n. 49/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Plantão n. 35/2023 | |
Período: | 04 a 11 de setembro |
Defensor plantonista: | EDUARDO WEYMAR |
Assessora: | ANDREA COSTA DUNICE |
Defensora substituta: | DANIEL MENDES DE CARVALHO |
Plantão n. 49/2023 | |
Período: | 11 a 18 de dezembro |
Defensor plantonista: | DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE |
Assessora: | LAÍS CRISTINA VON DOLLMGER MACHADO |
Defensora substituta: | RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES |
Art. 2º. Ficam inalteradas as demais disposições das referidas Portarias.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor imediatamente.
Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Corregedor-Geral