Ata da 269ª (ducentésima sexagésima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão extraordinária realizada no dia 31/05/2023. Ao trigésimo primeiro dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e três, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (ausência justificada), o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES (videoconferência) e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (folga justificada); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO (videoconferência), presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO); a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira (videoconferência). O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único – Processo nº 3001.104064.2023 – Classe: Formação de lista tríplice/Sêxtupla – Assunto: Procedimento eleitoral de formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, biênio 2023-2025 – Requerente: Gabinete – Relator(a): Marcus Edson de Lima. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): não houve inscrição. Item único – Processo nº 3001.104064.2023 – Classe: Formação de lista tríplice/Sêxtupla – Assunto: Procedimento eleitoral de formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, biênio 2023-2025 – Requerente: Gabinete – Relator(a): Marcus Edson de Lima. O relator realizou a leitura do voto previamente disponibilizado ao Conselho Superior, destacando os pontos relevantes da minuta do edital. Após a discussão, o colegiado votou e aprovou por unanimidade. Após o encerramento do debate, o Defensor Público Geral expressou elogios à atuação da Corregedoria-Geral, representada pelo Corregedor-Geral, Dr. Marcus Edson de Lima, e pelo Corregedor Auxiliar, Dr. Victor Hugo de Souza Lima, reconhecendo a atual gestão como referência, humanizada e pedagógica. Além disso, o Defensor Público Geral parabenizou o Dr. Victor Hugo por sua eleição e escolha como próximo Defensor Público Geral (gestão 2023-2025), desejando-lhe sucesso em sua administração. O Sub Defensor Público Geral, Dr. Diego de Azevedo Simão, e o Conselheiro, Dr. Eduardo Guimarães Borges, também destacaram o desempenho do setor, parabenizando todos os envolvidos pelo excelente trabalho realizado em prol da instituição, com ênfase nos resultados alcançados, principalmente o compromisso estabelecido no Termo de Ajustamento de Gestão, visando a redução de custos com nomeações de advogados dativos e a expansão da atuação da Defensoria Pública em todo o Estado de Rondônia. Além disso, foi ressaltada a importância de Rondônia no contexto nacional, através da liderança no Conselho Nacional de Corregedores Gerais, por quatro gestões consecutivas, como resultado do excelente trabalho desempenhado pelo nosso Conselheiro Nato e Corregedor Geral. O Dr. Marcus Edson expressou seu agradecimento pelas palavras e enfatizou que sua atuação como Corregedor-Geral teve como objetivo conduzir uma gestão orientativa, pedagógica e humanizada, visando garantir as prerrogativas e a independência funcional dos Defensores e Defensoras, permitindo que atuassem sem interferência política. Ele ressaltou que o mérito do trabalho pertence à equipe da corregedoria, para quem os elogios serão igualmente transmitidos. Além disso, destacou o esforço em reduzir os gastos com dativos, com resultado próximo a zero, e elogiou o profissionalismo do Dr. Victor Hugo, com quem compartilhou essa gestão, desejando-lhe uma excelente gestão na Defensoria Pública Geral. Informou também que a Corregedoria está organizada e pronta para executar, a partir de 1°/07/2023, o que foi proposto no processo que regulamentou a licença compensatória por exercício cumulativo, antes do prazo avençado na resolução n° 113/2023/CSDPERO. Do mesmo modo, o Dr. Victor Hugo agradeceu pelos elogios recebidos e expressou sua gratidão pela oportunidade de trabalhar com o Dr. Marcus Edson, destacando o quanto aprendeu com essa experiência. Ele ressaltou os desafios enfrentados pela Corregedoria durante essa gestão, especialmente devido à adversidade da pandemia da Covid-19, que alterou a forma de trabalho em todo o mundo, afetando também a DPE/RO. No entanto, a Corregedoria Geral conseguiu lidar com essas dificuldades e avançar em suas atribuições com o apoio da Defensoria Pública Geral e dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas. Por fim, o Defensor Público Geral, Dr. Hans Lucas Immch, compartilhou os informes de que foi assinada hoje a Ordem de Serviço para a construção da sede própria no município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. Além disso, ele mencionou a solicitação feita a todos os núcleos para compartilharem informações sobre o atual panorama, visando auxiliar o próximo gestor a compreender a realidade da instituição com total transparência. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h30m, sendo a ata lavrada por mim, FELIPE DE MELO CATARINO, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 31 de maio de 2023.