Divulgação decandidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2023-2025.
A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO AO CARGO DE OUVIDOR(A)-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas conferidas pelo Art. 4º, do Edital nº 76/2023,
CONSIDERANDO o erro material do edital anteriormente publicado quanto ao deferimento e indeferimento de candidaturas, bem como quanto à habilitação das entidades inscritas para participação no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice,
TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da lista de inscrições de candidaturas e de entidades habilitadas a votar deferidas e indeferidas, nos termos do art. 7º e 8º do Edital nº 76/2023, bem como RETIFICA o cronograma inicial deste procedimento, respeitando-se os prazos estabelecidos no edital, nos termos do anexo único a este documento.
Art. 1º.Ficam deferidasas seguintes candidaturas:
NOME COMPLETO | CPF | ENTIDADE INDICANTE |
AMANDA MICHALSKI DA SILVA | 825.203.212-53 | Comissão Pastoral da Terra – CNPJ: 02.375.913/0010-09 |
ELSIE WINTE SHOCKNESS | 128.721.802-49 | Associação Beradeiro – CNPJ: 31.752.128/0001-35 Instituto Vamos Fazer – Instituição de Empreendedorismo, Inovação e Pesquisa de Rondônia – CNPJ: CNPJ: 29.204.426/0001- 49 |
JOÃO MARCOS RODRIGUES DUTRA | 397.497.268-00 | Arquidiocese de Porto Velho – CNPJ: 05.902.606/0001-36 |
SILVANA MARIA DOS SANTOS TOMAZ | 616.912.752-04 | Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho – CNPJ: 18.737.474/0001-86 |
WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO | 153.607.682-15 | Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – CNPJ: 34.737.346/0001-99 |
TALÂNIA LOPES DE OLIVEIRA | 999.789.032-91 | Associação de Proteção de Assistência aos Condenados – APAC – CNPJ: 01.992.447/0001-57 |
TAIS TIENE IAMAZAKI DE SOUZA | 264.244.178-42 | Associação Rondoniense de Ostomizados – CNPJ: 08.202.626/0001-92 |
MARIZANIA FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA | 658.666.902-25 | Associação de familiares e amigos de reenducandos e egressos – CNPJ: 11.851.081/0001-50 |
Parágrafo único.Os currículos dos candidatos e suas respectivas informações de contatos (endereços de e-mail e telefones) serão remetidos às entidades votantes para os e-mails informados por estas na ocasião da habilitação.
Art. 2º.Ficam deferidas as habilitações(para votar) das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | REPRESENTANTE | ENDEREÇO |
Associação Beradeiro | 31.752.128/0001-35 | Marcuce Antônio Miranda dos Santos | Rua Miguel Calmon, 2599, Cohab, 76.808-099 – Porto Velho/RO |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho – APAE | 05.388.354/0001-79 | Iranilde Santos de Oliveira Berssane | Rua Cristina, 6386, Igarapé, 76.824-326 – Porto Velho/RO |
Instituto de Tecnologia São Raphael | 01.698.481/0001-13 | Carlos de Oliveira Silva | Avenida Amazonas, 3426, 76.820-365, Agenor de Carvalho, Porto Velho/RO |
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha 85 – Corumbiara | 32.044.066/0001-70 | Josias Domingos de Assis | A SITIO 09-A, LOTE 62, NA LINHA 85, DISTRITO DE SAO LOURENCO, |
APAC Cacoal | 01.992.447/0001-57 | Antonio Masioli | Rua Silvio Aparecido Pereira, 877, Cacoal/RO |
Instituto Vamos Fazer – Instituição de Empreendedorismo e Inovação Pesquisa de Rondônia | 29.204.426/0001- 49 | Ivo Ernesto Oleari Almeida | Rua Afonso Pena, 161, sala 16, 76.801-080, Porto Velho/RO. |
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia – Rio Terra | 03.721.311/0001-38 | Fabiana Barbosa Gomes | R PADRE CHIQUINHO, 1651, 76.803-786, SAO JOAO BOSCO, PORTO VELHO/RO |
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados | 01.528.418/0001-39 | Tatiana Flávia Faria de Souza | R JOAO NOGUEIRA SANTOS, 346, CEP: 35.680-250, Itaúna/MG |
Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho - CAPVH | 18.737.474/0001-86 | Jair Melchior Bruxel | Avenida Pinheiro Machado, 2470, São Cristóvão, 76.804-012 – Porto Velho |
Associação dos Agricultores e Piscicultores de Alvorada do Oeste RO – AAPA | 84.651.694/0001-17 | Antônio Mateus Viana | Sitio Linha TN 09, Lote 47, Gleba 04, Km 12, S/N, Zona Rural, 76.930-000 – Alvorada D'Oeste/RO |
Associação dos Chacareiros e Produtores de Hortifrutigranjeiros Boa Safra – ASBOAS | 09.549.511/0001-31 | Eder Ferreira de Oliveira | Loteamento Linha Santa Terezinha, Lote 400, Setor Chacareiro Boa Esperança, 76834-899 – Porto Velho/RO |
Associação dos Cantores Compositores e Músicos de Rondônia – ARTEMUSIC | 04.695.019/0001-50 | Vandy Paiva de Amorim | Rua Plácido de Castro, 9874, Mariana, 76.813-548 – Porto Velho/RO |
Associação dos Produtores e Produtoras Rurais e Preservacionistas Nova Aliança Vale do Sol – ASPRONA | 17.624.018/0001-67 | Wanderley Antero de Souza Filho | Area Linha Amazonas, 437, Area Rural de Porto Velho, KM 01, Setor Periquitos Chacareiro Gleba Aliança, 76.834-899 – Porto Velho/RO |
Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia – AJERO | 11.044.516/0001-54 | Janaína Silva da Costa | Rua Alexandre Guimaraes, 8706, sala 1, Tancredo Neves, 76.829-970 – Porto Velho/RO |
Centro de Recuperação Nova Aliança – CERNA | 07.716.409/0001-58 | José Carlos da Silva | Travessa Nova Aliança, 3254, Setor Chacareiro, 76.940-000 – Rolim de Moura/RO |
Associação Filhas do Boto Nunca Mais – FBNM | 48.440.121/0001-80 | Hana Lopes Pereira Moraes | Rua Jacinto, 2966, Eletronorte, 76.808-548 – Porto Velho/RO |
Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ | 34.717.686/0001/50 | Sheila Noele da Silva Moreira | Rua Rafael Vaz e Silva, 3335, Liberdade – Porto Velho/RO |
ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA VENCENDO GIGANTES | 13.663.081/0001-51 | Paulo Sergio Cavalcante | Rua Brasília, 2116, Sala 01, KM 1, Centro |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA | 04.198.211/0001-31 | Nilza Maria Ferreira da Silva | Rua Cléa Mercês, 4557, Agenor de Carvalho – 76.820-324. |
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH | 05.761.069/0001-51 | Maria Ribeiro da Conceição | Rua do Desenho, quadra 10, 29 – 65071-000 – Cohafuma – São Luís do Maranhão |
ARQUIDIOCESE PORTO VELHO | 05.902.606/0001-36 | Dom Roque Paloschi | Av. Carlos Gomes, 964, Centro, CEP 76.801-147, Porto Velho/RO. |
NUCLEO DE APOIO A POPULACAO RIBEIRINHA DA AMAZONIA – NAPRA | 06.787.581/0001-30 | Julia Martins Pereira | Rua Ray Wesley Herrick, número 1500, casa 237 – Jardim Jockey Clube – São Carlos/SP – CEP 13.565-090 |
INSTITUTO RONDONIENSE DE TURISMO - IRTUR | 16.573.726/0001-53 | Michele Tolentino de Oliveira | Rua Tenreiro Aranha, 1520, Areal. Porto Velho, Rondônia. |
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA – ADRA | 17.206.150/0002-30 | João Paulo Dias de Carvalho | Rua: Daniela, 3140, TIRADENTES, PORTO VELHO - RO |
CÁRITAS BRASILEIRA | 33.654.419/0001-16 | Carlos Humberto Campos | Rua – Dom Pedro II, 888 – Centro – Porto Velho – RO – 76804-091 |
ASSOCIACAO CENTRO DE PESQUISA DE POPULACOES TRADICIONAIS CUNIA – CPPT CUNIÃ | 63.763.262/0001-28 | Valdineuza Maria do Nascimento Borges | Rua Jorge Roumier, 3617, São João Bosco – CEP: 76.803-722 |
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ABISAI | 08.856.949/0001-08 | Salin da Costa Barros | Linha 208, Km 08, SN |
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA | 02.375.913/0001-18 | Ronilson Costa | Rua 19, n. 35, Condomínio Edifício Dom Abel, B. Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO |
ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACIONAL NOVA ALIANCA - ABENA | 08.212.893/0001-40 | Angela Maria de Assis | Av José Vieira Caula, 4882, Agenor de Carvalho – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASDEVRON | 04.548.276/0001-60 | José Odair do Nascimento Maciel | Rua: Aristides Haeffener, 2501 - Três Marias. |
ASSOCIAÇÃO MULHERES AMAZÔNIDAS - ASSUPEJUVI | 6.432.271/0001-00 | Vaneide Gomes de Souza | RUA OSWALDO DA COSTA 2540 – BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK – PORTO VELHO - RONDONIA |
ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL FAMILIA MARCIO FRANK BJJ | 35.804.682/0001-70 | Carina Melgar Garcia Barbosa | RUA RAFAEL VAZ E SILVA N°1000 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS |
ASSOCIACAO RONDONIENSE E CASA DE APOIO BOM SAMARITANO | 24.358.364/0001-06 | Zuleide Francisca Soares dos Santos Gomes | RUA NETUNO N° 3800 BAIRRO NOVA FLORESTA |
ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICENTE MARCELA SANTANA - ASCOBEMS | 19.421.416/0001-01 | Marcela Santana da Costa Andrade | RUA MESTREBOLA SETE, 11129, ULISSES GUIMARAES, 76.813-864 |
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI | 00.479.105/0010-66 | Silvania Manu Cespedes | Rua Dom Pedro II, 650, Centro, Porto Velho/RO. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO GABRIEL PIMENTA - ABRAPO | 21.511.592/0001-86 | Felipe Nicolau do Carmo | Rua Guajajaras, nº 1470 - Sala 1409, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – BH. CEP 30.180-100 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI | 05.291.558/0001-97 | Orlando Ferreira Rocha | Rua Ayrton Sena, 3089, Quadra 046, Lote 805, Setor 002, Itapuã do Oeste/RO. |
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – RONDÔNIA | 02.375.913/0010-09 | Maria Petrolina Neto | RUA SENADOR ALVARO MAIA, 1034, OLARIA, PORTO VELHO/RO. |
INSTITUTO PADRE EZEQUIEL RAMIN - IPER | 09.215.627/0001-34 | Margarete Aparecida Porto | Avenida Brasil, 189, Sala 18, 19 e 20, Nova Brasilia – Ji-parana/RO. |
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL IPE AMARELO-IAMA | 09.447.275/0001-42 | Marildes de Lima | Rua PORTO ALEGRE, N. 141, SALA B, BAIRRO EMBRATEL. CEP.: 76.820-727 PORTO VELHO-RO |
CONSELHO DE MISSAO ENTRE POVOS INDIGENAS - COMIN | 04.358.174/0006-96
| Sandro Luckman | Praça Rui Barbosa, n. 220 – sala 66; B. Centro Histórico; Porto Alegre/RS |
INSTITUTO MADEIRA VIVO | 08.332.420/0001-87 | Iremar Antônio Ferreira | Rua: Guararapi, 4616, Bairro Nova Floresta -CEP: 76807-352 – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA | 09.312.144/0001-58 | Ernande da Silva Segismundo | Rua: Rui Barbosa, nº 597, Bairro Arigolândia |
GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – GLOMARON | 34.737.346/0001-99 | Paulo Benevenute | Rua: Tabajara, n2651. Bairro: Liberdade - CEP: 76803-876. Porto Velho – RO |
ORGANIZAÇÃO DOS SERINGUEIROS DE RONDÔNIA – OSR | 63.761.167/0001-95 | Francisco Ferreira | Rua São Jorge, nº 4781, bairro novo horizonte – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL, E DESPORTIVA GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS | 07.457.515/0001-64 | Orisvaldo Pereira da Silva | Rua Baoba, nº6383, Bairro Castanheira – Porto Velho/RO. |
ASSOCIACAO AGROECOLOGICA DE RONDONIA - AAR | 10.750.771/0001-50 | Antônio Deusemínio de Almeida | BR 364, Gleba 19, Lote 15, Zona Rural, Ouro Preto do Oeste – RO |
ASSOCIAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL | 37.224.304/0001-42 | Ivan Antonio Prado | Rua Quatro Ilhas, nº 7268, Aponiã – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS P.A ANTONIO CONSELHEIRO | 11.235.746/0001-09 | Edmar Moreira Lopes | Estrada Linha C-50, s/n, Assentamento Antonio Conselheiro – Theobroma/RO. |
ASSOCIACAO MULTICULTURAL DOS ARTISTAS E COLABORADORES DE RONDONIA - AMACRON | 23.270.489/0001-17 | Francisco Leandro de Lima Silva | AV: Raimundo Cantuária N° 3842 Bairro Nova Porto Velho |
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL JUNINA CAIPIRAS DA DIVERSISADE RONDONIENSE - JUCADIRO | 29.184.200/0001-23 | Gilmar Teixeira Lopes | R MORRINHOS N°4251 Bairro JARDIM SANTANA – Porto Velho/RO.
|
SERVIÇO PASTORAL DOS IMIGRANTES | 55.799.423/0001-05 | José Roberval Freire da Silva | Rua Caiambé, 126, Vila Monumento – CEP 04264060 – Ipiranga/SP |
CENTRO DE FORMAÇÃO CRISTA PROJETO VIVO GLORIA DE DEUS | 22.916.386/0001-19 | Edileno Borba Gonçalves | Comunidade Rural Terra Santa, Linha 02 Lote 12 |
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AFAMIS | 34.482.315/0001-34 | Júlio César Pacheco Lima | Rua Quadra 631 lote N°364, Residencial Greenville |
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA/RO | 84.626.662/0001-61 | Danielle Gonçalves Correira | Rua Buenos Aires, 1993, Embratel – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃPO DE TEATRO E EDUCAÇÃO WANKABUKI | 11.643.310/0001-40 | Valdete Sousa Silva | Rua 5201, 1884, Cidade Nova – Vilhena/RO |
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO | 22.319.585/0001-40 | Rozângela Maia Corrêa | Rua João Ramiro, s/n, CEP: 76.839-000, Porto Velho/RO. |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROFISSIONAL - INDESP | 28.669.157/0001-23 | Rosani Terezinha Lassen | Rua Dom Pedro II, nº 1832, Bairro Nossa Senhora das Graças – Porto Velho/RO |
ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS - ABEK | 11.569.774/0001-54 | Lucas Pedro Alves Prado | AV MAMORE BAIRRO LAGOINHA |
ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RONDÔNIA - AEFARO | 63.787.196/0001-26 | Revelino Sebastião Neto Freitas | Rua das Pedras, número 265, Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO. |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SANTA RITA - APRSR | 63.788.194/0001-51 | Elias Nascimento da Silva | EST LINHA TN 19, LOTE 70, GLEBA 03 S/N° ZONA RURAL |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL WARAJI | 14.198.225/0001-09 | Paulo Jorge Gomes dos Santos | Av. ESTEVÃO CORREA, 1391, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CHE GUEVARA | 17.026.244/0001-46 | Clodoaldo de Paula Cardozo | Acampamento Che Guevara, Estrada Linha P34, KM 04, Alto Alegre dos Parecis-RO |
COOPERATIVA DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DE VALE DO ANARI - COOPEX | 12.349.013/0001-50 | João Carlos Nunes Bragança | Rua Tancredo Neves, nº 3883, CEP: 76687-00 – Vale do Anari/RO |
ASSOCIAÇÃO AGROAMBIENTAL PARAISO DAS ACÁCIAS – APA | 06.346.905/0001-02 | Lindoval da Silva Morais | BR 364 – KM 30, Gleba 3, Lote 8, Zona Rural – Candeias do Jamari/RO |
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA - ARCA | 08.149.754/0001-10 | Luiz Carlos Ferreira Maria | ACAMPAMENTO CHE GUEVARA, ESTRADA LINHA P-34, KM 09, ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA - ASPRONSEGUIR | 01.748.859/0001-46 | Aguinaldo Gonzaga Ferreira | ESTM LINHA 101 KM 04, S/N, ZONA RURAL, CEP.: 76.934-000 – SERINGUEIRAS/RO |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - APRNSA | 13.684.468/0001-94 | Cleide Machado Meireles | LINHA 85, SETOR 07, GLERÁ CORUMBIARA, CHUPINGUALA – RONDÔNIA |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA ROSA – ASPROROSA | 36.026.475/0001-02 | José de Souza Almeida | GLB GLEBA GUAPORE, LINHA 11 SANTA CRUZ, QUILOMETRO 15 – PIMENTEIRAS DO OESTE-RO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUEIROZ ALMEIDA DE USUARIOS DO SUAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | 33.824.157/0001-90 | Raimundo de Almeida Queiroz | Rua do Canal, nº 82, Bairro Floresta, CEP 76806-654 – Porto Velho/RO. |
GRUPO FOLCLORICO RECREATIVO JUNINA TRADIÇÃO | 26.912.699/0001-50 | Lucas Felipe Lima Cuentro | R BUENO CAETANO N° 4412 BAIRRO NOVA FLORESTA |
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PRESOS DE RONDÔNIA – AFAPARO | 45.683.286/0001-95 | Maria Cristina Silva dos Santos | R ALEXANDRE GUIMARAES N° 9717 BAIRRO JARDIM SANTANA – PORTO VELHO/RO |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC | 01.992.447/0001-57 | Toni dos Santos Industrial | Rodovia Br 364 km 11 sentido Acre/ Estrada da Rema /Bairro Vila Princesa – Porto Velho/RO |
ASSOCIAÇÃO DE FAMILARES E AMIGOS DE REENDUCANDOS E EGRESSOS – ASFARE | 11.851.081/0001-50 | Eli Dionizio de Souza | Rua Dom Pedro II, 528, Centro, 76.801-016 – Porto Velho/RO |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SETORES 08 e 09 | 09291851/0001-05 | José Moreira Lima | Rua Ana Neri, 6769, Alto Alegre – Vilhena/RO |
CENTRO DE FORMAÇÃO CRISTA PROJETO VIVO GLORIA DE DEUS | 22.916.386/0001-19 | Edileno Borba Gonçalves | Comunidade Rural Terra Santa, Linha 02 Lote 12 |
PROVÍNCIA IRMÃ AMABILE AVOSANI | 04.774.281/0001-90 | Emilia Altini | Rua Rio de Janeiro, 2452, bairro Mato Grosso – Porto Velho/RO |
CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO | 18.778.461/0001-55 | João Gabriel Souza Duarte | R PAULO AFONSO (CJ RIO CANDEIAS N°19; QUADRA: 07; Bairro AEROCLUBE |
ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS, MORADORES E BENEFICIARIOS DE PROGRAMA HABITACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA - ASPHAM | 23.760.946/0001-51 | Itatiara Maria Araujo de Souza | R: HUMAITA N° 5175 Bairro SOCIALISTA |
ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE OSTOMIZADOS - AROS | 08.202.626/0001-92 | Marcus Paulo Miller de Souza | AV AMAZONAS, 3945, AGENOR DE CARVALHO – PORTO VELHO/RO. |
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO PURUBORA – MAXAJA | 30.898.489/0001-21 | Mario de Oliveira Neto | Rodovia BR 429, KM 32, SN, CEP, 76937-000, ZONA RURAL. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – ANAB | 73.316.457/0001-83 | Maristela da Costa Leite | Rua Espírito Santo, 164, 2o Andar, Centro, Erechim/RS, CEP 99.700-24 |
ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL - KANINDÉ | 63.762.884/0001-34 | Ivanete Bandeira Cardozo | ESTRADA DA AREIA BRANCA, S/N, KM 14. PORTO VELHO/RO. |
LIGA DESPORTIVA DE RONDÔNIA – LIDERON | 09.196.903/0001-64 | Francisco José Costa Monteiro | Rua Vicunha, 3522, Conceição. CEP: 76808-834. Porto Velho-RO. |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA - ARESANTA | 14.141.803/0001-70 | Artur Duarte Raposo | Rodovia BR 364, KM 54, LOTE 80, ZONA RURAL – PORTO VELHO/RO. |
Parágrafo único: As informações de contato das entidades votantes e seus representantes serão remetidas para os (as) candidatos (as) através dos endereços eletrônicos de e-mails informados por estes.
Art. 3º.Foram indeferidasas habilitações das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | MOTIVO |
Associação dos Produtores Rurais da Linha 28 de Novembro – ASPROL 28 | 63.762.827/0001-52 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO REASSENTAMENTO RIACHO AZUL | 14.938.223/0001-09 | Abrangência municipal |
Associação dos Agroextrativistas da Bacia do Baixo Madeira | 09.034.155/0001-13 | Documentação não enviada |
INTERJUS | 35.426.731/0001-88 | Representante de classe/categoria |
Associação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia | 05.370.912/0001-79 | Representante de classe/categoria |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS E MORADORES DA LINHA CUJUBINZINHO E ENTORNO ASPROL-CUJUBINZINHO | 03.342.665/0001-71 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO REASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS - ASPARSD | 15.568.492/0001-93 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO EMANUEL FOGO NO ALTAR | 15.303.106/0001-31 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO FILHOS DE HIRAM – ACAFH | 27.624.398/0001-93 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA C 10 GLEBA CUNIÃ | 00.793.743/0001-66 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE CHACAREIROS UNIÃO DA VITÓRIA – ASCUV | 07.070. 161/000109 | Abrangência municipal |
COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - CATANORTE | 12.543.027/0001-00 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA | 14.141.803/0001-70 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CHACAREIROS DO SETOR DO AEROPORTO | 05.818.933/0001-08 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO PALMARES | 08.863.089/0001-21 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CRISTAL DA CALAMA – AMACC | 38.715.246/0001-12 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DO LOTEAMENTO LIRIOS DO CAMPO – ACLOLICAM | 38.101.237/0001-31 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS E MORADORES DO SETOR CHACAREIRO PARK DAS AGUAS NA GLEBA MARAVILHA E ENTORNO | 27.019.461/0001-62 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL | 03.100.436/0001-40 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO BAIRRO FLAMBOYANT | 48.538.286/0001-90 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS AQUAVIARIOS BANDEIRINHAS BARQUEIROS E SIMILARES DA VILA CALDERITA - ASPROBANVCALDERITA | 41.914.901/0001-76 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTO CRISTO I E II - PORTO CRISTO | 49.513.991/0001-03 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE | 01.024.887/0001-10 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA | 01.173.902/0001-92 | Abrangência municipal |
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM PORTO VELHO | 22.855.324/0001-44 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MA PÃYRAP KARORAP | 39.281.921/0001-05 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTANA | 63.762.066/0001-39 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL - PARQUE DOS BURITIS - ESCOLA DE POLÍCIA | 10.522.797/0001-40 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO - AMBU | 10.231.483/0001-99 | Abrangência municipal |
SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E FILANTRÓPICA NOVA JUNINA DO ORGULHO DO MADEIRA | 30.613.725/0001-16 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS NOVA ESPERANÇA | 21.905.761/0001-62 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO APONIÃ - AMBA | 32.269.430/0001-08 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ROSA DE SARON | 44.665.432/0001-97 | Constituída a menos de 02 (dois) anos |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE MONTE SINAI | 15.397.759/0001-27 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA - AMBLA | 08.804.944/0001-23 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ABÍLIO CAMPOS DO DISTRITO DE QUINTO BEC - APRAC | 13.237.437/0001-95 | Inscrição intempestiva |
INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E DA CIDADANIA DA AMAZONIA - ISCA | 05.988.863/0001-32 | Inscrição intempestiva |
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DOS ANJOS | 84.626.662/0001-61 | Inscrição intempestiva |
ASSOCIACAO DE MULHERES MADRE TEREZA DE CALCUTA DA AMAZONIA OCIDENTAL | 03.864.924/0001-24 | CNPJ inapto |
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RIOS AMAZÔNICOS - APREMARA | 07.517.111/0001-19 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA DO RIO GARCA E RIO BAIXO CANDEIAS - ASPRORIOS | 03.244.820/0001-17 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANIZADOS DA MAJARU - ASPROM | 11.394.924/0001-26 | Abrangência municipal |
REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS DO BRASIL | 11.642.123/0001-42 | Inscrição intempestiva. |
Art. 4º.As documentações relativas às candidaturas e habilitações estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado na Secretaria Geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel – 2º piso, sala 317 – Porto Velho/RO), para efeito de eventuais impugnações nos termos dos artigos 8º e 11 do Edital nº 76/2023.
Art. 5ºEsse edital entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial eletrônico da DPE-RO.
Comissão Eleitoral:
DÉBORA MACHADO ARAGÃO (Presidente)
DENISE LUCI CASTANHEIRA (Vice-presidente)
SILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVICH (Secretária)
Publicado no DOEDPE-RO nº 1017 de 18 de julho de 2023. Páginas: 17/25.
ANEXO ÚNICO
ALTERAÇÃO DOCRONOGRAMA INICIAL
Ato | Marco | Data |
Publicação do edital de eleição |
|
02/05/2023 |
Reunião pública para divulgação |
Arts. 5º e 6º |
15/05/2023, início às 10:00 |
Prazo para recebimento de candidaturas | Art. 8º - 20 dias corridos a partir do primeiro dia útil após a reunião pública. |
16/05/2023 a 04/06/2023 |
Prazo para habilitação de entidades eleitoras | Art. 11 - 20 dias corridos a partir do primeiro dia útil após a reunião pública. |
16/05/2023 a 04/06/2023 |
| ||
Data provável para divulgação de candidaturas deferidas e lista entidades habilitadas a votar |
Art. 9º e 12 |
18/07/2023 |
Prazo para pedido de reconsideração para a comissão eleitoral |
Art. 9ª |
19/07/2023 |
Prazo estimado de recurso contra habilitações de eleitores |
Art. 12 |
21/07/2023 a 25/07/2023 |
Prazo máximo para indicar novo representante que manifestará o voto | Art. 11, § 5º. Até sete dias antes do dia da votação. |
26/07/2023 |
Novo treinamento do sistema de votação eletrônica e realização de eleição simulada* |
Arts. 19 e 20 |
27/07/2023 das 15h às 16h. |
Pleito eleitoral |
Art. 13 | 28/07/2023 das 09:00 às 12:00 |
Data provável de publicação de ata de apuração |
Art. 25 |
28/07/2023 |
Prazo estimado de impugnação de lista tríplice | Art. 25 - dois dias úteis a partir da publicação da lista |
31/07/2023 e 01/08/2023 |
Prazo para publicação da resposta às eventuais impugnações da lista tríplice |
| 03/08/2023 |
Reunião do Conselho Superior para escolha de Ouvidor-Geral e posse. |
Art. 28 |
04/08/2023 |
*Treinamento para uso do sistema eletrônico.