Ata da 273ª (ducentésimaseptuagésima terceira) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 18/07/2023.Ao décimo oitavo dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e três, às 12:40 horas, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública em Porto Velho e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia; ausentes em razão de compromissos institucionais o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (em razão de mutirão de atendimento no distrito de Rio Pardo); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 4, LILIANA DOS SANTOS TORRES DO AMARAL; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO (em razão de inspeção na unidade prisional 603 e audiências de custódia) e a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial deSEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretario-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único –Processo nº 3001.102834.2023 – Classe:Procedimento de eleição – Assunto:Formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia biênio 2023-2025 – Requerente:Defensor Público-Geral –Relator(a): Diego de Azevedo Simão. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): o Secretário informou ao Presidente do Conselho Superior acerca do erro material quando da lavratura da Ata da reunião anterior (Ata da 272ª Reunião do Conselho Superior – Sessão Ordinária), mais especificamente no item 01: Processo nº 3001.103081.2022, informando que onde se lê: “Em seguida, o Relator apresentou o voto no sentido de alterar a data de vigência do Regulamento a fim de que conste a seguinte redação: ‘Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 10 de julho de 2023.’ Posto em discussão, o Presidente declarou aprovado a alteração do artigo 14 do Regulamento nº 91/2023DPG/DPERO, à unanimidade, pelos Conselheiros e Conselheiras” (destaque nosso), leia-se: “Em seguida, o Relator apresentou o voto no sentido de alterar a data de vigência da Resolução a fim de que conste a seguinte redação: ‘Art. 14. Esta Resolução entra em vigor em 10 de julho de 2023.’ Posto em discussão, o Presidente declarou aprovado a alteração do artigo 14 da Resolução113/CSDPE/RO de 21/03/2023, à unanimidade, pelos Conselheiros e Conselheiras”. O Presidente do Conselho Superior colocou em discussão/votação a retificação da ata, sendo aprovado à unanimidade pelos Conselheiros. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):não houve; III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI):não houve inscritos; Passou-se ao item único da pauta.
Item único –Processo nº 3001.102834.2023 – Classe:Procedimento de eleição – Assunto:Formação da lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia biênio 2023-2025 – Requerente:Defensor Público-Geral –Relator(a): Diego de Azevedo Simão. O Presidente do Conselho Superior, Hans Lucas Immich,este concedeu a palavra aoRelatordo item único em pauta,oportunidade em que este informou que a Comissão Eleitoral formulou requerimento postulando a alteração do cronograma inicial. Em seguida, apresentou seu voto pela aprovação do novo cronograma, o que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros. O Presidente declarou aprovado à unanimidade o novo cronograma apresentado pela Comissão Eleitoral.
V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.Ao final, o Presidente do Conselho Superior concedeu a palavra ao Conselheiro Diego de Azevedo Simão que informou que hoje é sua última reunião na qualidade de Conselheiro nato, agradecendo a todos os presentes, especialmente ao Presidente do Conselheiro Superior, Hans Lucas Immich, ressaltando, em síntese, que os 4 (quatro) anos exercendo o cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado, ao lado do Presidente do Conselho e Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, foi de muito aprendizado, o que o possibilitou torna-se um profissional e ser humano melhor para, ao fim, asseverar que tem a convicção de que deixaram um legado e um avanço institucional nestes 4 (quatro) anos à frente da gestão da DPE/RO. O Presidente do Conselho Superior agradeceu as palavras do Conselheiro Diego Simão, afirmando que também evoluiu como pessoa e profissional; aproveitou a oportunidade para elogiar a visão estratégica do Conselheiro e Subdefensor Público-Geral, afirmando que em todos os avanços alcançados pela Instituição há também a participação do Conselheiro Diego Simão a quem também prestou as devidas homenagens. O Conselheiro Rafael de Castro Magalhães parabenizou a gestão do Presidente do Conselheiro Superior e Defensor Público-Geral, Hans Lucas, e do Conselheiro e Subdefensor Público-Geral, Diego Simão, aduzindo que foi uma gestão eficiente e que ficará para a história da Defensoria Pública. O Conselheiro Marcus Edson de Lima prestou homenagens ao Conselheiro Diego Simão, elogiando sua visão político-institucional, oportunidade em que também prestou as merecidas homenagens ao Presidente do Conselho Superior Hans Lucas Immich. Aproveitou o ensejo para desejar sucesso na futura gestão do Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Souza Lima, que na sexta-feira (21/07/2023) será empossado no cargo de Defensor Público- Geral do Estado de Rondônia; O Conselheiro Eduardo Borges também prestou as devidas homenagens ao Conselheiro Diego Simão e ao Presidente do Conselho Superior Hnas Lucas Immich, parabenizando-os pela gestão exemplar à frente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia; por fim, prestou as devidas homenagens à Ouvidora Geral Valdirene afirmando que esta contribuiu por aproximar a Defensoria Pública da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais. O Conselheiro Leandro Mainardes consignou que o Presidente Hans Lucas e o Conselheiro Diego Simão encerram um ciclo positivo, podendo encerrar seus respectivos mandatos com a sensação de dever cumprido. Por fim, a Presidenta da ADEPRO, Debora Machado, felicitou a atual gestão; rememorou que a atual gestão, além dos desafios corriqueiros de uma gestão, também passou por um dos períodos mais graves e turbulentos da recente história (Pandemia Covid), mas que tanto o Presidente Hans Lucas Immich e o Conselheiro Diego Simão estiveram na linha de frente buscando o avanço da Defensoria Pública para melhor servir à população; por fim, citou os inúmeros avanços da atual gestão (uma sede condizente, internet de qualidade em todos os núcleos, serviços de limpeza em todo o Estado, inúmeras nomeações de Defensores e Defensoras e servidores e servidoras, etc). Por último, registou que a atual gestão, assim como a anterior, sempre deixou as portas do gabinete abertas a todas as pessoas. Ao fim, o Presidente do Conselho Superior agradeceu os cumprimentos, oportunidade em que desejou sucesso ao novo Defensor Público Geral que será empossado no dia 21/07/2023, Victor Hugo de Souza Lima, asseverando que este detém todos os predicados necessários para realizar um brilhante trabalho à frente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Nada mais. Finalizada a reunião às 13h15m, sendo a ata lavrada por mim, DIEGO CÉSAR DOS SANTOS, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 18 de julho de 2023.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-geral
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível1
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidenta da Adepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 1020 de 21 de julho de 2023. Páginas: 08/09.