Ata da 271ª (ducentésima septuagésima primeira) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 04/07/2023. Ao quarto dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e três, às 12:00 horas, por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL, o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (folga compensatória – Portaria nº 392/2023DPERO-CG-GAB); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (ausência justificada em razão de compromissos institucionais); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO (ausência justificada em razão de compromissos institucionais) e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretario-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único – Processo nº 3001.100328.2021 – Classe: Concurso para ingresso – Assunto: Homologação do V concurso de ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública do Estado de Rondônia – Requerente: Defensor Público-Geral – Relator(a): Marcus Edson de Lima. O Relatou votou oralmente, aduzindo que o concurso público transcorreu em sua normalidade, oportunidade em que parabenizou a atuação da Comissão do V Concurso na pessoa do Defensor Público Felipe Catarino. Ao final, votou pela homologação do resultado final do V Concurso Público de ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública do Estado de Rondônia. Posto à votação, à unanimidade foi aprovado a homologação do resultado final do V Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública do Estado de Rondônia, conforme o voto do Relator. Após a votação, o Presidente concedeu a palavra aos presentes: O Conselheiro Diego de Azevedo Simão parabenizou a Comissão do V Concurso na pessoa do Defensor Público Felipe Catarino, ocasião em que agradeceu, também, o período em que esteve na frente da Secretaria do Conselho Superior. Os agradecimentos foram acompanhados pelos Conselheiros Rafael de Castro Magalhães que parabenizou toda Administração Superior pela celeridade e eficiência na condução do certame; parabenizou, ainda, a Comissão na pessoa do Defensor Público Felipe Catarino pelo trabalho desempenhado; a Presidenta da ADEPRO, Débora Machado, parabenizou a Comissão na pessoa do Secretário da Comissão Felipe Catarino, bem como toda a Administração Superior pelo esforço empenhado; salientou a importância de mais Membros e Membras o que que representa o crescimento e fortalecimento da Instituição; o Conselheiro Eduardo Borges parabenizou a condução célere e eficaz do certame, não apenas no aspecto quantitativo (elevado número de aprovados) mas também no aspecto qualitativo (lista de aprovados plural e diversa fruto da ação afirmativa adotada pela Defensoria Pública); Ao final, o Presidente Hans Lucas Immich asseverou que o concurso foi uma prioridade da gestão, sendo um sucesso pela política de cotas adotadas no aludido concurso (44% dos aprovados são pessoas que concorreram na lista para pessoas negras ou com deficiência), bem como pelo curto período de tempo que todas as fases do concurso foram encerradas (menos de um ano desde a contração da banca examinadora e a homologação do certame) sendo este concurso um compromisso continuado das gestões anteriores; aduziu, ainda, que pretende iniciar rapidamente as nomeações dos aprovados; agradeceu à toda Administração Superior, bem como à todos os integrantes da Comissão do V Concurso pelo empenho e dedicação; por fim, salientou que uma Defensoria forte se faz com a nomeação de Defensores e Defensoras, bem como de Servidores e Servidoras, agradecendo a todos os Conselheiros e Conselheiras pela homologação do V Concurso. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h15m, sendo a ata lavrada por mim, DIEGO CÉSAR DOS SANTOS, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 04 de julho de 2023.

HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral