Ata da 275ª (ducentésimaseptuagésima quinta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 26/07/2023.Ao vigésimo sexto dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e três, às 15:00 horas, por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA; o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES (videoconferência) e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES (videoconferência); a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO (videoconferência), presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia; ausente justificadamente o Conselheiro Nato em razão de compromissos institucionais, Corregedor-Geral MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 4, LILIANA DOS SANTOS TORRES DO AMARAL; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO (em razão de evento na SEJUS). O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial deCINCO conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretário-Geral do Conselho Superior, designado para o ato, que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único –Processo nº 3001.102581.2023 – Classe:Outras matérias – Assunto:Proposta de plano plurianual 2024-2027 – Interessado:Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): sem verificações; II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):não houve; III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI):não houve inscritos; Passou-se ao item único da pauta.
Item único –Processo nº 3001.102581.2023 – Classe: Outras matérias – Assunto: Proposta de plano plurianual 2024-2027 – Interessado: Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
O Presidente do Conselho Superior, Victor Hugo de Souza Lima, declarou aberta a reunião. Na oportunidade, concedeu a palavra à servidora Rayanne Cristina Oliveira da Silva Araújo, Diretora de Planejamento, Orçamento e Gestão - DPOG, que realizou a apresentação da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para os Conselheiros presentes. Posta a matéria em discussão, todos os Conselheiros presentes manifestaram-se pela aprovação da Proposta apresentada (Plano Plurianual PPA – 2024/2027). O Presidente declarou aprovada, à unanimidade, a proposta em questão. Finda a apresentação, o Presidente do Conselho Superior elogiou os trabalhos realizados pela Servidora Rayanne Cristina, estendendo os cumprimentos a toda equipe do setor de Planejamento, Orçamento e Gestão.
V.Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.
Nada mais. Finalizada a reunião às 15h17m, sendo a ata lavrada por mim, DIEGO CÉSAR DOS SANTOS, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE designado para o ato, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 26 de julho de 2023.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível1
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidenta da Adepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 1027 de 01º de agosto de 2023. Páginas: 03.