O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1560/2023/DPG/DPERO, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOE-DPERO n.º 1031, de 7 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO ser atribuição da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia organizar a escala de plantão de Defensoras e Defensores Públicos e de servidores, visando atender as medidas de caráter urgente que exijam a intervenção da Defensoria Pública, bem ainda dar disciplina sobre o assunto, nos termos do artigo 1º e 8º da Resolução nº 8/2013-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e elaborar a escala de atividades a serem desempenhadas em regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública Estadual, a fim de assegurar a continuidade do serviço de assistência jurídica integral e gratuita no Estado de Rondônia, mantendo o expediente de forma ininterrupta em regime de sobreaviso;
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo SEI nº 3001.109793.2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a escala de plantão do 2º Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que compreende as Comarcas de Ariquemes, Jaru, Machadinho do Oeste e Buritis, para o período de 08 de janeiro a 15 de maio de 2024, nos termos da tabela que compõe o ANEXO I desta portaria.
Art. 2º. O plantão da 5ª Regional será realizado pelo período de 7 (sete) dias corridos, mediante a designação de um(a) Defensor(a) Púbico(a) Plantonista e um(a) Defensor(a) Público(a) Substituto(a).
§1º.O plantão funcionará em regime de sobreaviso, com acionamento via telefone funcional pelos números (69) 99922-5810 (2º Núcleo Regional), de forma ininterrupta, no período em que não houver expediente regular de atendimento na Instituição, inclusive em finais de semanas e feriados.
§2º.Nos dias de expediente regular da Defensoria Pública, o Plantão se iniciará às 13h30min e se encerrará às 07h30min do último dia.
§3º.Nos dias em que não houver expediente na Defensoria Pública, o plantão se iniciará às 7h30min.
Art. 3º. Fica o(a) Defensor(a) Público(a) Plantonista responsável para que o telefone de acionamento de plantão esteja ligado e em área de cobertura durante todo o período de regime de plantão, bem como por acionar o Defensor(a) substituto(a) definido no ANEXO I nos casos em que seja necessário, devendo comunicar o mau funcionamento do aparelho ou da linha telefônica de que tenha notícia à Corregedoria-Geral.
§1º.O(a) Defensor(a) Público(a) Plantonista(a) ou servidor(a) vinculado deverá receber pessoalmente o aparelho telefônico do plantão às 12h do dia inicial do regime de plantão respectivo e devolvê-lo até às 12h do dia final do período, salvo quando coincidir com dia não útil, quando o entregará às 7h30min na troca do plantão.
§2º.Fica autorizada a entrega e o recebimento do aparelho de forma direta entre os(as) Defensores(as) Públicos(as) ou servidores escalados(as).
Art. 4º. Em caso de não comparecimento injustificado do(a) Defensor(a) Público(a) ou servidor(a) plantonista(a) para receber o aparelho telefônico até às 12h do dia inicial do plantão, a Secretaria da Corregedoria-Geral certificará o ocorrido e encaminhará ao Corregedor-Geral para providências e apuração de eventual falta funcional.
Art. 5º. O módulo de plantão do Sistema SOLAR será liberado aos membros e servidores pela Corregedoria-Geral com base na escala definida no ANEXO I de forma temporária, iniciando e terminando de acordo com a escala de plantão.
§1º.O cadastro dos atendimentos e lançamento das atividades processuais deve ser realizado até o início do plantão posterior, sendo que o lançamento das atividades e atendimentos dispensa o membro de enviar relatório apartado das ocorrências.
§2º.Não estando o membro ou servidor habilitado para o módulo do plantão, a Corregedoria-Geral deve ser acionada imediatamente para adequar as habilitações no sistema SOLAR.
Art. 6º. Não será autorizado o gozo de férias ou folgas para os períodos em que o(a) Defensor(a) Público(a) ou assessor(a) esteja escalado(a) para o regime de plantão, ou para sua substituição, salvo se outro(a) defensor(a) público(a) ou assessor(a) comprometer-se a cumprir a convocação em seu lugar, mediante protocolo, na Corregedoria-Geral, do formulário constante no ANEXO II.
Art. 7º. A Divisão de Recursos Humanos deverá identificar o gozo de eventuais férias ou folgas designadas para os períodos em que os(as) Assessores(as) estão convocados(as), o qual será revogado ou suspenso para usufruto em data diversa.
§1º.Novos requerimentos de assessores para gozo de folgas ou férias para períodos em que o(a) interessado(a) esteja convocado(a) para regime de plantão, com manifestação de concordância do(a) Defensor(a) Público(a) plantonista correspondente, importarão em renúncia da assistência por assessor(a) no período de plantão.
§2º.Será reestabelecido o gozo de férias ou folga revogado nos termos do caput se outro(a) assessor(a) se comprometer a cumprir a designação, com concordância do(a) Defensor(a) Público(a) escalado(a) para o regime de plantão.
Art. 8º. A Secretaria da Corregedoria-Geral deverá enviar, para amplo conhecimento, cópia desta portaria e da escala de plantão para todos os Núcleos da Defensoria Pública de Rondônia, ao Gabinete do Defensor Público-Geral, aos Diretores de Fórum das Comarcas de Ariquemes, Jaru, Machadinho do Oeste e Buritis, ao Presidente da OAB-RO, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Corregedor-Geral da Justiça, ao Corregedor-Geral do Ministério Público e ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
Art. 9º. Reclamações ou impugnações quanto a esta portaria deverão ser protocoladas na Corregedoria-Geral em até 5 (cinco) dias úteis da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Não serão aceitas reclamações ou impugnações posteriores.
Art. 10. Eventuais alterações na escala do ANEXO I, deverão ser solicitadas no processo SEI n.º 3001.109793.2023 com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da respectiva escala.
Art. 11. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se o disposto na Resolução nº 08/2013 do Conselho Superior.
Art. 12. Casos extraordinários ou omissos serão decididos pela Corregedoria-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
HANS LUCAS IMMICH
Corregedor-Geral
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Corregedor Auxiliar
ANEXO I
ESCALA DE PLANTÃO 2ª REGIONAL
(Ariquemes, Jaru, Buritis e Machadinho do Oeste)
Plantão n. 01/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 08 a 15 de janeiro |
Defensor(a) Plantonista: | Felipe de Melo Catarino |
Assessores(as): | Raquel Reanger (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Elena Cristina Oliveira Coimbra (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 02/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 15 a 22 de janeiro |
Defensor(a) Plantonista: | Lara Maria Tortola Flores Vieira |
Assessores(as): | Fernanda Santos de Sousa (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Maria das Dores Corteleti (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 03/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 22 a 29 de janeiro |
Defensor(a) Plantonista: | Liz Vieira Machado |
Assessores(as): | Ellen Paola Dreher Omitti (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Kedma Almeida Silva Dias (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 04/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 29 de janeiro a 05 de fevereiro |
Defensor(a) Plantonista: | Letícia de Carvalho Pontes |
Assessores(as): | Reuli Danubia Logasse Ferras (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Maike André de Amorim Gomes (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 05/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 05 de fevereiro a 12 de fevereiro |
Defensor(a) Plantonista: | Danilla Neves Porto |
Assessores(as): | Mayara Fernanda Perim Santos (Ariquemes) Caio Sousa Lima (Ariquemes) (Alterado pela Portaria nº 119/2024/DPERO-CG-GAB, de 02 de fevereiro de 2024) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) Maria Júlia Santos Ribeiro (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 06/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 12 a 19 de fevereiro |
Defensor(a) Plantonista: | Letícia de Carvalho Pontes |
Assessores(as): | Mariana Costa Martins (Ariquemes) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) Elena Cristina Oliveira Coimbra (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 07/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 19 a 26 de fevereiro |
Defensor(a) Plantonista: | Gilberto Leite Campelo |
Assessores(as): | Caio de Sousa Lima (Ariquemes) Mayara Fernanda Perim Santos (Ariquemes) (Alterado pela Portaria nº 119/2024/DPERO-CG-GAB, de 02 de fevereiro de 2024) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) Maria das Dores Corteleti (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 08/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 26 de fevereiro a 04 de março |
Defensor(a) Plantonista: | Lucas do Couto Santana |
Assessores(as): | Ellen Marina Ferreira Santos (Ariquemes) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) Kedma Almeida Silva Dias (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 09/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 04 a 11 de março |
Defensor(a) Plantonista: | Felipe de Melo Catarino |
Assessores(as): | Fernanda Santos de Sousa (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Maike André de Amorim Gomes (Jaru) Poliany de André Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 10/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 11 a 18 de março |
Defensor(a) Plantonista: | Gilberto Leite Campelo |
Assessores(as): | Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo Accioly (Ariquemes) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) Maria Julia Santos Ribeiro (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) Ricardo Frazão de Lima (Machadinho do Oeste) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 11/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 18 a 25 de março |
Defensor(a) Plantonista: | Liz Vieira Machado |
Assessores(as): | Karini Oliveira Fraga (Ariquemes) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) Elena Cristina Oliveira Coimbra (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 12/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 25 de março a 01 de abril |
Defensor(a) Plantonista: | Taciana Afonso Ribeiro Gilberto Leite Campelo(Alterado pela Portaria nº 289/2024/DPERO-CG-GAB, de 26 de março de 2024) |
Assessores(as): | Jéssica Herrig de Castro (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Adrian Fernando Alves Corre (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) Maria das Dores Corteleti (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 13/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 01 a 08 de abril |
Defensor(a) Plantonista: | Lucas do Couto Santana Taciana Afonso Ribeiro(Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) |
Assessores(as): | Reuli Danubia Logasse Ferras (Ariquemes) Mayara Fernanda Perim Santos (Ariquemes) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Adrian Fernando Alves Correa (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Kedma Almeida Silva Dias (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) Ricardo Frazão de Lima (Machadinho do Oeste) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 14/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 08 a 15 de abril |
Defensor(a) Plantonista: | Taciana Afonso Ribeiro |
Assessores(as): | Ellen Paola Dreher Omitti (Ariquemes) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Adrian Fernando Alves Correa (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 289/2024/DPERO-CG-GAB, de 26 de março de 2024) Maike André de Amorim Gomes (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 15/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 15 a 22 de abril |
Defensor(a) Plantonista: | Ada Alves dos Reis Mendes Laura Petry Mattos(Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Lucas do Couto Santana(Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) |
Assessores(as): | Reuli Danubia Logasse Ferras (Ariquemes) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Adrian Fernando Alves Corre (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) Carla Mariane Santiago de Carvalho (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Maria Júlia Santos Ribeiro (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 16/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 22 a 29 de abril |
Defensor(a) Plantonista: | Danilla Neves Porto |
Assessores(as): | Mayara Fernanda Perim Santos (Ariquemes) Reuli Danubia Logasse Ferras (Ariquemes) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Maria Carolina Magalhães dos Santos (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Adrian Fernando Alves Corre (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) Carla Mariane Santiago de Carvalho (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Elena Cristina Oliveira Coimbra (Jaru) Dionatan Lucas Silva Rocha (Machadinho do Oeste) Ricardo Frazão de Lima (Machadinho do Oeste) (Alterado pela Portaria nº 238/2024/DPERO-CG-GAB, de 14 de março de 2024) |
Defensor(a) Plantonista: |
|
Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 17/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 29 de abril a 06 de maio |
Defensor(a) Plantonista: | Ada Alves dos Reis Mendes Laura Petry Mattos (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) |
Assessores(as): | Mariana Costa Martins (Ariquemes) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Carla Mariane Santiago de Carvalho (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Maria das Dores Corteleti (Jaru) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) Poliany de Andrade Góis Coelho(Machadinho do Oeste) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 18/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 06 a 13 de maio |
Defensor(a) Plantonista: | Lara Maria Tortola Flores Vieira |
Assessores(as): | Caio Sousa Lima (Ariquemes) Ellen Marina Ferreira Santos (Ariquemes) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) Aleff Alves de Oliveira (Buritis) (Incluído pela Portaria nº 80/2024/DPERO-CG-GAB de 25 de janeiro de 2024) Gabriela Pivotti Moura (Buritis) (Alterado pela Portaria nº 198/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de março de 2024) Kedma Almeida Silva Dias (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) Samia Nunes Ribeiro (Machadinho do Oeste) (Alterado pela Portaria nº 314/2024/DPERO-CG-GAB, de 03 de abril de 2024) |
Defensor(a) Plantonista: |
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Telefones: | (69) 99922-5810 |
Plantão n. 19/2024 - 2ª Regional | |
Período: | 13 a 20 de maio |
Defensor(a) plantonista: | Laura Petry Mattos |
Assessor(a): | Raquel Raenger (Ariquemes) Carla Mariane Santiago de Carvalho (Buritis) Elena Cristina Oliveira Coimbra (Jaru) Poliany de Andrade Góis Coelho (Machadinho do Oeste) |
Defensor(a) substituto(a): |
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Telefone do Plantão: | (69) 99922-5810 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE PLANTONISTA
Eu, _______________________________________________________________, sob pena de responsabilidade funcional, comprometo-me a cumprir o regime de Plantão de nº ___________________ da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o período de _________________________ na condição de Defensor(a) Plantonista / Defensor(a) Substituto(a) / Assessor(a). Informo ainda que desejo ser acompanhado pelo Assessor(a) _______________________ na ocasião [ou dispenso o acompanhamento de assessor (a)].
Porto Velho, ____ de ___________________de 20___ .
[Assinatura do interessado]
De acordo.
[Assinatura e carimbo do plantonista original]
[Ou assinatura e carimbo do plantonista, em caso de alteração do assessor].