Ata da 286ª (ducentésima octagésima sexta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão extraordinária realizada no dia 19/04/2024.Ao décimo nono dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às 12:30 horas, na sala de reuniões do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Velho, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA (videoconferência); o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, HANS LUCAS IMMICH; a Defensora Pública de nível 4, LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (videoconferência) e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); o Conselheiro Eleito Defensor Público de Nível 3, LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO (videoconferência), representante da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia; ausentes justificadamente o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral MARCUS EDSON DE LIMA; o Defensor Público, de nível 3, Conselheiro Eleito RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e o Defensor Público de nível 1, Conselheiro Eleito EDUARDO GUIMARÃES BORGES (presente na segunda etapa do projeto “circulando por Direitos”, que acontece no baixo Madeira, com retorno previsto para o dia 20/04/2024). O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretário-Geral do Conselho Superior, designado para o ato, que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos; Item único: Processo nº3001.102240.2024 – Classe: procedimento de eleição – Assunto: Edital de deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2024-2026 – Requerente: Comissão Eleitoral – Relator(a): Hans Lucas Immich. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): sem verificações; II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): não houve inscritos; passou-se ao item da pauta. Item único: Processo nº 3001.102240.2024 – Classe: procedimento de eleição – Assunto:Edital de deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2024/2026 –Requerente:Comissão Eleitoral– Relator(a):Hans Lucas Immich. O Conselheiro Relator Hans Lucas Immich procedeu a leitura do Relatório de Atividades de Comissão Eleitoral nos presentes autos. Em seguida, passou a leitura da Ata de Apuração de Votos, onde constatou-se que, dos 92 (noventa e dois) eleitores e eleitoras habilitadas e habilitados para votar, o total de 91 (noventa e um) de fato votaram, resultando em apenas 01 (uma) abstenção, da eleitora TELMA REGINA DE SOUZA. A seguir, o sistema de apuração eletrônica contabilizou e revelou a quantidade de votos adiante em ordem alfabética. Para Nível 4: LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL, 57 (cinquenta e sete) votos; RICARDO DE CARVALHO, 62 (sessenta e dois) votos. Para Nível 3: JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA, 68 (sessenta e oito) votos; RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES, 62 (sessenta e dois) votos. Para o Nível 2: MATHEUS VINÍCIUS WANDERLEY LICHY, 43 (quarenta e três) votos; RAFAELLA ROCHA SILVA, 48 (quarenta e oitos) votos. Para o Nível 1: JEAN CARLO LEANDRUS RIBEIRO, 64 (sessenta e quatro) votos. Instados todos, não foram apresentadas impugnações nesse momento. Assim, atendendo às determinações legais, o Presidente da Comissão Eleitoral, em face do resultado geral da apuração, proclamou o seguinte resultado da eleição. Quanto ao Nível 4: (1º eleito) Ricardo de Carvalho, (2ª eleita) Liliana dos Santos Torres Amaral, sem suplentes. Quanto ao Nível 3: (1º eleito) João Verde Navarro França Pereira, (2º eleito) Rafael de Castro Magalhães, sem suplentes. Quanto ao Nível 2: (eleita) Rafaella Rocha Silva, suplente Matheus Vinícius Wanderley Lichy. Quanto ao nível 1 (eleito) Jean Carlo Leandrus Ribeiro, sem suplentes. O Conselheiro Relator ressaltou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral e votou pela homologação do resultado do pleito, o qual foi acompanhado pelos demais Conselheiros, à unanimidade. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. O Presidente do Conselho Superior concedeu a palavra a todos os Defensores Públicos presentes que acompanhavam a reunião, tendo parabenizado a comissão eleitoral pela condução dos trabalhos e aos condidatos e candidatas que participaram do pleito. Ainda, informou que a posse se dará posteriormente. Nada mais. Finalizada a reunião às 13h10m, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE designado, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 19 de abril de 2024.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
LILIANA DOS SANTOS TORRES DO AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 4
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 2
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Defensora Pública
Representante da Adepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 1200 de 25 de abril de 2024. Página: 03.