O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº 117, de 4 de novembro de 1994;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e do organograma funcional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia;
RESOLVE:
Art. 1º. A Portaria n.º 917/2020-GAB/DPERO, de 5 de outubro de 2020, que adequa a estrutura organizacional e o organograma funcional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 2º ..............................
II - ..............................
a) ..............................
..............................
2. Departamento de Almoxarifado e Patrimônio;
2.1 Seção de Almoxarifado;
2.2 Seção de Inventário.
..............................
d) Diretoria de Comunicação;
1. Seção de Cerimonial;
2. Seção de Apoio em Libras.
e) Diretoria de Tecnologia da Informação;
1. Departamento de Desenvolvimento de Sistemas;
2. Departamento de Redes e Comunicação;
3. Departamento de Suporte e Manutenção.
.............................." [NR]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-Geral do Estado
Revogada pela Portaria nº 2.032/2023-GAB/DPERO, de 16 de Outubro de 2023.